Compromisso: Cenas dos próximos capítulos

Cenas das próximas postagens.

Citando Chico Xavier, que dizia que para o mister a qual foi encarregado eram necessários três qualidades, a primeira delas disciplina, a segunda, disciplina e a terceira....disciplina. Assim, também visando uma autodisciplina, e  mesmo  me compromissar com o leitor,  listo os próximos tópicos que pretendo abordar.  Os artigos estão ‘rascunhados’ (hieróglifos, pero  rascunhados), precisando agora do trabalho-  por vezes braçal-  de dar-lhes forma. Listados aqui títulos provisórios, importando mais  o assunto a ser abordado, a que referem. Naturalmente quando da postagem definitiva,  poderá haver modificações (adequações)  na forma. Por seqüência:

- “Embargos Declaratórios em processos administrativos ambientais- limites e abrangência da fungibilidade e dos efeitos infringentes”;

- “EIV: uma modalidade de estudo ambiental que tende a crescer qualitativamente, afastando-se dos ranços quantitativos, heranças das leis de posturas, regulação e outras tradicionalmente  municipais”;

- “Estudos Ambientais: natureza jurídica, gênero e espécies- distinguindo o bom estudo ambiental”;

-“Estudo Ambiental: o bom, o mal e o feio”;

- “Compensação Ambiental: compreensão da natureza jurídica a partir de uma charge”;

- “Breve análise da Instrução Normativa IBAMA 10/2012- processo administrativo federal”;

- “Abrangência do processo de licenciamento:  a mens legis analogicamente contida na Res. SEMAD 1804”;

- “ As alterações do Código Civil Alemão e o direito dos animais (análise a partir da versão em inglês da Com. UE”;

- “ Milton Nogueira e Millor Fernandes: o talento dos frasistas”. 

Agora, sem delongas,  é mãos à obra- ou ao teclado:  quem escreve deveria ter carteira da Ordem dos Músicos, na qualidade de percussionista!

ESTANTE- Indicação "Manual de Direito Ambiental"- Natascha Trennepohl

ESTANTE- INDICAÇÃO

Esta sessão está defasada, por culpa e atribulações minhas. Vale a frase  ‘ o tempo é gente quem o faz’. Mas cuidarei de atualizá-la, já que há boas obras que deixaram de ser repassadas ao leitor (gosto do singular).

A indicação que faço não é um lançamento recente, mas foi para mim uma surpresa. Trata-se do “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL” da jurista Natascha Trennenpohl.  Um livro com claro, direto e que a autora dotada de uma fluência natural trata com intimidade os temas, em um estilo próprio que conjuga a clareza e didaticidade com a erudição no ‘ponto certo’, sem frescuras ou rebuscamentos — algo raro! Enfim, um livro para se ter na cabeceira, ou ainda, sob a mesa de trabalho. 

Destaco o capítulo em que é tratado do licenciamento ambiental nas Unidades de Conservação e a clareza com que aborda a Lei de Crimes Ambientais e seu Decreto. De brinde, ainda ganhamos uma excelente análise do direito urbanístico.  

Recomendo aos leitores a compra , com a ressalva de que talvez, até mesmo pela qualidade da obra valha a pena esperar a atualização do capítulo relativo ao Código Florestal. Uma atualização certamente virá, não obstante a obra seja tão boa que não cabe a tarja ‘desatualizada’ em face da excelência com que são tratados os demais pontos.

O Secretário, o Cacique e os Suecos

Ocorrerá essa semana, na distante Suécia, o ‘World Forest Summit’, com participação do Brasil. Segundo informações colhidas no MMA,  caberá a representação brasileira ao Secretário-de-Mudanças- Climáticas- e- Qualidade- Ambiental- do- Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. (Não se esqueça de levar o cartão corporativo, Sr. Secretário). Serão divulgadas as ações (?) do governo brasileiro e conhecer as experiências de outros locais (aquelas que em geral não se aplicam ou se distanciam da realidade nacional).

Como fica feio lavar roupa suja fora de casa, o Secretário certamente omitirá dados sobre a extração ilegal de madeira, o lucro total que esse ‘mercado’ gera’; a insuficiência crônica de recursos operacionais, tecnológicos e humanos para fiscalização e repressão. Mas tenho certeza que os competentes assessores do Planalto preparam um belo ‘speech’. 

 Deveriam aproveitar também e discutir se R$ 30.00,00 está um bom preço ou acima/ abaixo da tabela. Explico. Conforme fontes da Amazonia.org, numa área demarcada como reserva indígena, os índios pukobjê-gavião- com minhas desculpas caso a grafia esteja incorreta- (em uma ação mais efetiva que os engravatados do Planalto) agindo em defesa própria  apreenderam caminhões, tratores, e madeiras já cortadas. Um ato extremado, de quem não conta e não acredita nas autoridades, e pode perfeitamente ser analogicamente comparada com a (legalmente autorizada) defesa de esbulho com as próprias mãos. Destaque-se a importância do bioma, não só pelas espécies, como pelo fato de ser uma interessantíssima e rica área de transição Amazônia/cerrado.

 Fato é que agora a cabeça do Cacique da comunidade indígena está a prêmio pelo valor citado. Convertido em euros, que será que pensariam os participantes do World Forest Summit? Detalhes: na cidade ( Amarante, no sudoeste do Maranhão) , onde a extração da madeira é proibida existem (pelo menos) seis madeireiras grandes em pleno funcionamento.... E la nave va.