SEMINÁRIO “MINAS PASSADO A LIMPO”- Seminário de Direito
Energia e Soluções Ambientais
A
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da OAB, Seção Minas Gerais, em parceria com as suas
Comissões de Direitos Difusos e Gestão Integrada do Território e Comissão de
Direito de Energia promove nos dias 18 e 19 de novembro próximos, o Seminário “Minas
Passado a Limpo”.
Temas dos Painéis e Palestras:
Dia 18/11:
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(Painel): “Autorização Ambiental de
Funcionamento (AAF)- Problemas e Soluções”;
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“A Posição do Ministério Público frente à AAF”
(Dr. Alceu Marques Torres);
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“A posição da Comissão de Direito Ambiental da
OAB/MG frente à AAF” (Pres. Mário Werneck);
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(Painel): “ A Política Nacional de Resíduos
Sólidos e as Soluções Alternativas para Resíduos Sólidos”;
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“ As Dificuldades de Implantação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos e a Participação da
Sociedade” (Dra. Lorena Saboia);
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“Energia Alternativa para Solução dos Resíduos Sólidos”
(Dr. João Lopes Ferreira Neto);
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Painel: “Desenvolvimento Sustentável”;
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“Certificação Ambiental: Selo BH Sustentável”
(Dr. Cyleno Reis Guimarães);
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“ Águas,
Energia e Direito no Dia Mundial das Águas em 2014” (Dr. Alexandre Magrineli);
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Painel: “Crimes Ambientais”
· “O Papel da Polícia Federal frente à
Questão Ambiental no Brasil” (Dra. Cristina Passos Figueiredo);
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“O Papel do Advogado Criminalista no Direito
Penal Ambiental” (Dr. Adilson Rocha).
Dia 19/11:
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Painel: “Iluminação Pública”;
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“Resolução 414/2010 e seus Impactos nas Cidades-
Modelos Alternativos de Gestão dos Serviços de Iluminação Pública” (Dr. Rogério
de Souza Moreira);
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“Iluminação Pública: Aspectos Regulatórios,
Operacionais e de Eficientização Energética” (Dr. José Henrique Diniz);
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“A Responsabilidade Civil do Passivo Ambiental”
(Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto).
O Seminário será realizado no Auditório da OAB/MG (Rua Albita nº 250,
Cruzeiro, em Belo Horizonte), com horários de 08:00hs às 17:00hs (dia 18/11) e
09:00hs às 12:00hs (dia 19/11). Inscrições pelo site da OAB: www.oabmg.org.br/sites/seminariominas.
Informações: Telefones (31) 21025918/ 21025935/ 2102 5864. Com agradecimentos
aos patrocinadores: CEMIG, Banco do Brasil, Governo de Minas e CAA- OAB/MG.
