[Ainda] Falando um pouco sobre a indesejada judicialização do direito ambiental e da execução de suas políticas públicas. Segundo a propaganda do canal Futura "são as perguntas que movem o mundo e não as repostas".
Fico divagando, incapaz de responder conclusivamente: estará o direito ambiental vivendo uma fase em seu processo histórico semelhante à fase que viveu o direito tributário na década de 90?
A Constituição de 88 recem promulgada, um voraz apetite arecadatório, uma série de questões a serem assentadas da relação de recepção das normas e das práticas com a nova ordem constitucional e, naquela época, uma reprodução incontrolável de reedições de medidas provisórias.
Quem poderia bemresponder é o professor Mamede (Gladston Mamede (FDUFMG)), arqueólogo e decifrador da história do direito, entendendo os ‘porquês’ de cada movimento da história. A nós, o tempo dirá.
terça-feira, 2 de março de 2010
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